segunda-feira, 23 de julho de 2012

Eleições: liberdade de expressão é prioridade, diz Cármen Lúcia





A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, defendeu nesta terça-feira (15) liberdade total de expressão, incluindo as redes sociais, e afirmou que os cidadãos têm o direito de receber informações sobre tudo o que se passa nas campanhas eleitorais.


Esse posicionamento foi exposto pela presidente durante a 7.ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados. Ela também frisou que “não há a menor possibilidade de ter eleições livres sem que a imprensa atue de forma livre”, disse, na 7.ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados.

Cármen Lúcia também afirmou que as eleições devem ser muito rigorosas para garantir a ética, mas extremamente livres para a democracia. “Ao cidadão, a palavra para que ele diga o que ele quer, como ele quer, do jeito que ele quer. Afinal, a Constituição começa dizendo que a República Federativa do Brasil tem como fundamento a cidadania, e a cidadania se exerce com liberdade e liberdade de expressão.”

No início do mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, já tinha se manifestado a favor da liberdade ampla de imprensa durante um seminário internacional sobre o tema. “A liberdade de imprensa ocupa, na Constituição, este pedestal de irmã siamesa da democracia”, disse, na ocasião.

A ministra chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas, que também participou do evento, defendeu a ampla liberdade de expressão na campanha eleitoral. Afirmou, ainda, que a legislação não acompanhou o ritmo das mudanças promovido pelas novas mídias, como redes sociais. 

“A internet não é só instrumento de informação. É também de opinião, de manifestação, as mais diversas possíveis”, disse. Para ela, a internet mudou completamente as vidas e as relações pessoais. “Mas as leis ainda não mudaram nessa mesma proporção. Ainda não acompanharam essa enorme mudança social recentíssima.”

Cármen Lúcia emendou: “Temos 138 milhões de eleitores, todos querendo falar, podendo falar e a Constituição garante esse direito”. Autora de um voto – vencido – no TSE favorável à liberação da comunicação no Twitter durante a pré-campanha, a ministra disse que as novas mídias serão um dos principais desafios. “A Justiça Eleitoral deve punir excessos, abusos de poder, fraudes e corrupção. Mas nunca censurar; não vamos judicializar as campanhas eleitorais.”

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que as novas tecnologias têm de ser usadas. “A velocidade das mudanças tem sido avalassadora”, disse. “Simplesmente não há tempo para se legislar no mesmo ritmo das inovações tecnológicas e da criatividade dos usuários das novas tecnologias”, afirmou. “Não há desculpas para que fiquemos numa posição meramente defensiva frente às novas tecnologias. Devemos aproveitá-las intensamente.” Ele disse que a internet abriu possibilidades de controle popular, por exemplo, por meio da consulta aos financiamentos de campanhas.

Fonte: Estadão

Um comentário:

  1. ATENÇÃO PARA A REVOLUÇÃO QUE ESTÁ EM CURSO.
    ROLA NA NET:
    POLÍTICO SÓ TEM MEDO DE URNA: DE MAIS NADA!!!
    PENSANDO NISSO OS APOSENTADOS, COM MUITA PROPRIEDADE, DESENVOLVERAM DE FORMA SIMPLES, EFICIENTE E DEMOCRÁTICA UMA MANEIRA DE LUTAR PELAS SUAS CAUSAS E, AO MESMO TEMPO, RESOLVER GRAVES PROBLEMAS NACIONAIS.
    LUTE HOJE PARA VIVER BEM O AMANHÃ.
    APOSENTADOS TÊM DIREITO, MAS NÃO PODEM CURTIR A APOSENTADORIA: SÃO ESCRAVOS DE POLÍTICOS NO BRASIL.
    ROLA NA NET.
    POVO SEM PARTIDO POLÍTICO NÃO PERDE ELEIÇÃO PARA PESQUISA, RÁDIO OU TELEVISÃO.
    A esperança do povo brasileiro está na ponta dos dedos dos aposentados, idosos e cidadãos que têm a consciência de que: POVO QUE NÃO TEM PARTIDO É PATRÃO NAS URNAS.
    “A REVOLTA DAS BENGALAS E DAS CADEIRAS DE RODAS” vai deixar muitos políticos mal intencionados sem sono.
    ITÁLIA: O governo criou os juízes sem rosto que acabaram com a máfia.
    BRASIL: A Revolta das Bengalas e das Cadeiras de Rodas, movimento sem partido e sem nome, vai acabar com a escravidão dos aposentados, idosos, trabalhadores, anarquia e corrupção instaladas no país pelos últimos governos, inclusive estaduais e municipais.
    O PT E SEUS COLIGADOS ESTÃO QUEIMADOS COM OS IDOSOS, APOSENTADOS, PROFESSORES, MÉDICOS, MILITARES (INCLUSIVE DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS – PEC 300), FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E COM TRABALHADORES – FUTUROS APOSENTADOS.
    FERNANDO HENRIQUE PREPAROU A FORCA DOS POSENTADOS, LULA COLOCOU A CORDA E A DILMA, RELEMBRANDO O SEU PASSADO, ESTÁ PUXANDO A CORDA EM VOLTA DO PESCOÇO DOS IDOSOS COM A FRIEZA DE UMA TERRORISTA.
    MAIS DE 20 MILHÕES DE IDOSOS E APOSENTADOS VÃO ÀS URNAS PARA DERRUBAR OS SEUS CARRASCOS. APÓS 12 ANOS, NÃO HÁ MAIS ESPAÇO PARA ENTENDIMENTO.
    A OPOSIÇÃO VAI ASSUMIR E RESPEITAR OS TRABALHADORES E APOSENTADOS PORQUE NÓS, NOVAMENTE DEPOIS DE QUATRO ANOS, SEREMOS A VERDADE NAS URNAS.
    O texto:
    “A REVOLTA DAS BENGALAS E CADEIRAS DE RODAS.”
    DE UM LADO, APOSENTADOS E OS IDOSOS QUE CONTRIBUÍRAM, POR DÉCADAS, PARA TER UMA VELHICE DIGNA, MAS ESTÃO HÁ 12 ANOS ESCRAVIZADOS PELOS GOVERNOS DO PT (LULA E DILMA)E ATÉ PASSANDO PRIVAÇÕES. DO OUTRO LADO, POLÍTICOS CORRUPTOS E MENTIROSOS QUE NA PLATAFORMA DE GOVERNO PROMETEM RESOLVER O PROBLEMA DA APOSENTADORIA.
    CAMPO DE BATALHA: AS URNAS.
    OS IDOSOS VÃO SE “ARRASTAR” ATÉ AS URNAS PARA TIRAR DO PODER CORRUPTOS E MENTIROSOS QUE PROMETERAM RESOLVER O PROBLEMA DO APOSENTADO E NADA FIZERAM PORQUE SABEM QUE IDOSOS NÃO GOSTAM DE VOTAR, MAS OS CARRASCOS VÃO “CAIR DO CAVALO”.
    ESTA CAUSA É DE TODOS, INCLUSIVE MILITARES E CIVIS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. TODOS ESTÃO CAMINHANDO PARA GANHAREM SOMENTE UM SALÁRIO MÍNIMO: É O OBJETIVO DOS CARRASCOS QUE ESTÃO NO PODER.
    APESAR DA ECRAVIDÃO E ESTADO DE MISÉRIA IMPOSTO PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES, NÃO É RARO O APOIO QUE OS IDOSOS DÃO AOS SEUS FILHOS E/OU NETOS SEM EMPREGO OU POR OUTROS MOTIVOS.
    SOMOS MAIS DE 20 MILÕES DE APOSENTADOS. NÃO HÁ ELEIÇÃO VENCIDA COM ESTA DIFERENÇA DE VOTOS.
    NÓS TEMOS O PODER DE TIRAR OU COLOCAR: PODEMOS MUDAR TUDO, NÓS NÃO TEMOS PARTIDO POLÍTICO.
    JOVEM, LEVE O SEU IDOSO ATÉ AS URNAS. A SUA VIDA CERTAMENTE VAI MELHORAR.
    REPASSEM ESTAS MENSAGENS PARA TODOS, INCLUSIVE VIA: FACEBOOK, ORKUT, TWEETER, MSN, SITES RELATIVOS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, APOSENTADOS, JORNAIS DE BAIRROS, ETC.

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